CARTA DE FOZ DE IGUAÇÚ, 7 DE MARÇO DE 2017

Nas comemorações dos dez anos da fundação da UGT nós, mulheres e homens de todo o Brasil, somando mais de 250 pessoas, nos reunimos na bela Foz do Iguaçú e deixamos fluir rios de ideias, avaliações e redemoinhos de debates sobre os avanços para conter a violência e chegar à igualdade de gênero.

Reafirmamos a necessidade de manter permanente o combate à violência contra as mulheres, de apoiar a infância em situação de violência doméstica para evitar que crianças saiam e fiquem nas ruas sujeitas a todos os riscos contra sua integridade.

Entendemos a necessidade de romper o ciclo geracional do comportamento violento – a convivência com a violência gera, sempre, mais violência.

Vamos lutar e manter a pressão para fazer da Lei Maria da Penha uma realidade de proteção e acolhimento de mulheres e meninas sujeitas a agressões e violência.

Nos juntaremos à CSA para obter uma Convenção da OIT sobre a violência no mundo do trabalho, porque entendemos que violência de gênero no trabalho é um ataque e é incompatível com o trabalho decente.

Reconhecemos a múltipla violência que sofrem as mulheres negras, porque são mulheres e porque são negras em seus ambientes de trabalho e nos comprometemos em apoiar a luta para a superação das diferenças e do preconceito de raça.

Afirmamos a importância de reconhecer o direito às diferenças de gênero, no direito de ser, de afirmação de identidade, de respeito, de viver e viver em sociedade.

Chamamos atenção para o desmanche institucional da organização pública federal para as questões de gênero que dificulta o encaminhamento de políticas públicas e está induzindo a reprodução desse movimento nas outras esferas de governo.

Repudiamos as declarações do Ministro da Saúde na Mesa de Abertura desse evento que agridem a reprodução social da vida, ao afirmar que as mulheres mães que amamentam seus filhos são custos para as empresas, como também trouxe a ameaça de um projeto de lei tramitando no Governo que pretende desregulamentar as licenças às mulheres gestante e lactentes que trabalham em ambientes insalubres, mais uma vez sob o argumento raso de que estas mulheres custam caro para as empresas.

Nossa pergunta a este Governo, representado por este ministro, é:  QUANTO CUSTA A REPRODUÇÃO SOCIAL DA VIDA? Não podemos tratar a continuidade da reprodução da sociedade dentro da contabilidade das empresas e às custas das mulheres.  Esta é uma questão a ser sustentada pela sociedade e governos são instrumentos da sociedade e trabalham para a sociedade.

Concordamos em levar à OIT denúncia contra esta proposta de reforma da previdência que é exclusiva de direitos sociais consolidados na sociedade e estabelecidos em nossa Constituição.

Repudiamos ainda a ideia colocada pelo ministro de que a aprovação da proposta de reforma da previdência do governo é essencial para o país. Como está posta entendemos que essa reforma é de exclusão de benefícios e incompatível com as aspirações da sociedade expressas na Constituição de 88 e cujos fundamentos são enganosos e desmerecem estudos importantes que demonstram os equívocos em que ela se apoia.

Por fim concordamos em ampliar a luta das mulheres e de gênero para trabalhar por um mundo mais justo e igualitário para todas as brasileiras e todos os brasileiros.